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Coasteering e Escalada
Sabe o que é Coasteering?
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
Licença parental complementar
Gozo de férias na situação de licença parental complementar
SIADAP - licença sem vencimento
Avaliação do desempenho na situação de licença sem vencimento
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças
Ofício Circular n.º 744/2015
Inventariação de Licenças/autorizações concedidas pelos serviços da administração regional
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
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Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Ofício Circular n.º 32/2022
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Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023
Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Licenças Ambientais Emitidas
A Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Demografia Federada 2018/2019
Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Licença de Rejeição de Águas Residuais
Urbanas/Industriais/Domésticas
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2018/2019
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020
Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020 (suplemento)
Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Encerrada: Consulta Pública: Procedimento de Licença Ambiental - Ovo do Santo, Lda.
De 15 de janeiro a 11 de fevereiro de 2020
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 - JORAM 13 de janeiro
Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 03/01/2020.
UBER: Governo pede informações a Lisboa
Secretaria Regional da Economia espera que mecanismos de compensação existentes a nível nacional sejam extensivos aos profissionais de táxi da Madeira
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
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Pedidos de Informação Prévia
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